Revista Flash nº11
Ao sustentar um “habeas corpus” no Tribunal de Justiça semana passada, critiquei duramente o procedimento da polícia civil naquele caso, e escutei dos desembargadores uma grande verdade: “- A polícia tem a cara que o poder executivo quer, e realiza o papel que lhe concebem os legisladores.”
Revista Flash º11
A morte do Chinês naturalizado Brasileiro nos cárceres de um presídio, numa tentativa de extorsão, demonstra a faceta mais cruel da polícia civil, que o espancou à morte. Aconteceu no Rio de Janeiro, mas poderia ter acontecido em São Paulo.
Revista Flash nº9
Não é mera coincidência que a diminuição da temperatura dos conflitos de terra no país tenha ocorrido na mesma semana em que, o Juiz Federal de Santa Maria, Loraci Flores de Lima, estancou a marcha de ruralistas e sem terra, em nome da garantia da ordem pública,
Revista Flash nº8
William Bennett, autor do Livro das Virtudes e um dos principais ideólogos do Governo De Reagan e Bush Pai, nos Estados Unidos, falou à imprensa que gastou milhões de dólares em jogo nos Cassinos dos Estados Unidos. Como responsável pelo retorno da doutrina moralista dos governos em que trabalhou, parece ter flertado com a liberdade inspirada na própria Constituição Americana.
Revista Flash nº10
O Deputado Antonio Carlos Magalhães Neto, 24 anos, herdeiro político de ACM, levantou a vóz no Congresso Nacional. De posse do regimento interno bradou com o dedo em riste: “- Não tem rolo compressor não, esta casa tem regras. . .”
Revista Flash nº9
O Governador Roberto Requião, do Paraná, sofreu grande derrota ao ver o seu decreto de fechamento dos Bingos do Estado cair por força de uma liminar concedida pelo STJ em favor dos prejudicados.
Desde que o seu adversário político Rafael Grecca saiu desgastado do Ministério dos Esportes, em episódio envolvendo os bingos, o Governador adotou discurso contrário a atividade para manter encurralado o seu oponente.
O Ministro Humberto Gomes de Barros da 1ª Turma do STJ, lastreou sua decisão em inúmeros argumentos jurídicos, e ainda salientou que “o fechamento de um estabelecimento representa falência e desemprego” , o que no atual momento da vida do país não seria recomendável.
Por sua vez o Ministro José Dirceu informou há duas semanas que não pretende abrir mao de nenhum emprego sequer tentando alcançar a meta de dez milhões de novos empregos, uma promessa de campanha.
As casas de Bingo empregam 120 mil trabalhadores diretos em todo País, segundo o levantamento feito pela Associação Brasileira de Bingos.
Ricardo Azevedo Leitão
última modificação 13/02/2009 12:52
Revista Flash nº4
A viúva de Amador Aguiar, fundador do Bradesco, 40 anos mais nova, conseguiu reverter no Tribunal de Justiça de São Paulo, a sentença da 4ª vara da Família que anulava o testamento assinado pouco antes de sua morte, aos 86 anos, no qual deserdava os netos de filhos adotivos, privando-os de sua herança avaliada em US$ 60 milhões.
O 3ª Cãmara Cível, por 4 votos a um, afastou a alegação de que Amador Aguiar não estava em sua plena consciência quando deserdou os filhos adotivos.
Ricardo Azevedo Leitão
Revista Flash nº10
O cantor Roberto Carlos, perdeu o último recurso no STJ, que tentava reverter sua condenação de Plágio da música “O careta”, lançada em 1.987. O músico Sebastião Braga luta há anos para ver reconhecida a as autoria e requer indenização.
Ricardo Azevedo Leitão
Revista Flash nº8
A comemoração dos cem anos de existência do Centro Acadêmico da Faculdade de Direito do Largo São Francisco, a mais tradicional da América Latina, foi palco do vexame, vergonha mesmo, de ver um de seus calouros atirar uma galinha preta na Prefeita de São Paulo.
Revista Flash nº4
Em cima de um caminhão protestando na frente do Senado, a Senadora do PT Luíza Helena chamou de “corruptos e covardes” os seus colegas de parlamento, e os acusou de suborno por aceitarem, “cargos, dinheiro e poder” para aprovar as reformas pretendidas pelo governo Lula.
Caso decidam processá-la na justiça por calúnia, injúria ou difamação, encontrarão o precedente da absolvição do próprio Presidente Lula, quando acusava o Governo FHC de corrupto. É que, segundo o STJ ( Superior Tribunal de Justiça ), no histórico julgamento, o discurso político comporta certos arroubos.
Ricardo Azevedo Leitão
Revista Flash nº10
A 5ª Turma do STJ, decidiu que o advogado Francisco Antonio de Azevedo, não tem direito ao sigilo telefônico, fiscal e bancário, autorizando a devassa em sua privacidade, no processo que apura o desvio de verbas na construção do Forum Trabalhista em São Paulo.
Leia mais:Direito à privacidade e a investigação do rombo do TRT