Revista Flash nº25
O Presidente do Supremo Tribunal Federal foi pego com mão na cumbuca. Um fiscal do trabalho encontrou funcionários do Ministro em sua Chácara sem registro e à margem de qualquer direito trabalhista, sessenta anos após a edição da CLT.
Revista Flash nº25
O Governador Roberto Reguião perdeu mais uma no STF. O Ministro Gilmar Mendes concedeu liminar liberando a circulação e a exportação de trangênicos no Paraná. Entendeu o Supremo que o Governador não tinha competência para proibir a circulação da mercadoria, legalizada pela União Federal.
Revista Flash nº 24
O STJ manteve a condenação de 200 salário mínimos de indenização por dano moral a um Jornal de Curitiba que sistematicamente debochava do ex-Ministro Grecca, antes de sua queda no final do Governo FHC. É que, entendeu o STJ, as publicações tinham menos caracter informativo e mais ofensivo à honra do político, exatamente na sua base eleitoral.
É de se lembrar que o mesmo STJ absolveu o Presidente Lula, quando este, na oposição, caluniava o Ex-Presidente FHC bradando que as privatizações serviam de caixa dois para a campanha da reeleição.
Entendeu o STJ, que o discurso político comporta certos arroubos.
Ricardo Azevedo Leitão
Revista Flash nº23
O advogado deve ser atuante em defesa da Lei, mesmo que desagrade a alguns. Mas desafia inteligência mediana ver os advogados de defesa dos juízes acusados, alegarem que, as ligações telefônicas foram interpretadas errôneamente.
Em uma de suas bravatas, o advogado de defesa do Juiz Rocha Matos disse que as informações reveladoras de sua ex-Mulher Norma, indagando se ele queria passar lá para pegar a “grana da corrupção” era uma conversa de inimigos, pois tentava incriminá-lo.
Detalhe: O próprio Rocha Matos, no mesmo diálogo confirma a sua intenção, e Toron, é também advogado da própria Norma.
Diante de centena de evidências, para os advogados de defesa, o TRF acolheu denúncia “fantasiosa”.
Fica, então, esclarecido, QUE TODOS NÓS SOFREMOS DE DELÍRIO COLETIVO.
Ricardo Azevedo Leitão
Revista Flash nº24
Se um carro apresenta um defeito e causa um acidente, o dono do veículo pode ser responsabilizado por não Ter feito a manutenão preventiva. Mas no caso do acidente que vitimou o amigo do Cantor Leonardo, o carro era emprestado por uma concessionária para a realização de um teste drive. Assim, a se confirmar a versão do cantor, seria absolvido de eventual homicídio culposo, pois a roda trazeira do veículo teria se soltado na curva.
Eu só não entendí o que o chefe da Polícia Civil de Goiás estava fazendo no carro. Se de folga visitando um amigo, a serviço oferecendo escolta privada, ou ainda por tietagem explicita.
Ricardo Azevedo Leitão
Revista Flash nº24
Danuza Leão foi absolvida de pedido de indenização feito pelo Juiz Mello Porto do Rio de Janeiro. Consta que em nota entitulada “salve-se quem puder” a conhecida Colunista Carioca teria ofendido a honra do Juiz, por informar procedimentos em que era acusado de mau uso de verbas públicas, nepotismo e tráfico de influência.
Mello Porto, assumiu a presidência do TRT carioca, exatamente no curso do mandato de seu primo Fernando Collor, e respondia a procedimentos adminsitrativos envolvendo as denúncias no próprio Tribunal Superior do Trabalho.
O Supremo Tribunal Federal absolveu Danuza sob o argumento de que o título da nota empresta crítica pessoal inerente à liberdade de imprensa e não tinha o intúito de ofender.
Ricardo Azevedo Leitão
Revista Flash nº23
Na apuração dos “escombros” da operação anaconda, apareceu a ligação de Paulo Maluf e Luiz Estevão com a quadrilha que vendia sentenças na Justiça Federal. Flávio Maluf filho do ex-Prefeito foi beneficiado por decisões recentes que o envolvia em desvio de verba pública, e Luis Estevão, foi absolvido por Ali Mazloun, no escândalo doTRT paulista.
Os Inquéritos arquivados pelo Juiz Rocha Matos serão reabertos sengundo a Polícia Federal. Falta agora, o próprio Tribunal Regional Federal, reformar as decisões polêmicas dos juízes investigados.
Ricardo Azevedo Leitão
Revista Flash nº24
Perguntaram a Confúcio a dezenas de séculos atrás, como fazer para reparar a honra de uma pessoa caluniada. Confúcio teria respondido: “Em noite de tempestade espalhe ao vento dez travesseiros de pena no alto de uma montanha. Dia seguinte volte ao local e tente recolher as penas. Se conseguir terá reparado a honra d eum apessoa caluniada.
Ricardo Azevedo Leitão
Revista Flash nº23
O advogado do Juiz Rocha Matos, se notabilizou por defender figurões acusados de corrupção, como o próprio Senador Luiz Estevão no caso do Juiz Nicolau. Boris Casoy, inflamou-se em defender a ética na advocaca, percrustando na telinha, donde vinha o dinheiro para pagar o advogado, pois fora de seus ganhos como Juiz, os recursos de Nicolau, era dinheiro desviado dos cofres públicos. Toron não gostou.
Boris não pode sanar sua curiosidade, mas A RECEITA FEDERAL PODE E DEVE, investigar os contratos de honorários dos advogados que defendem pessoas acusadas de desvio de dinheiro público. Quem está de pé, veja que não caia.
Ricardo Azevedo Leitão
Revista Flash nº22
O próximo Presidente do S.T.J. deverá ser o Ministro Edson Vidigal. O Ministro tem sido chamado para inúmeras palestra e encanta a todos com sua simplicidade. Possui visão moderna do Poder Judiciário e endossa a crítica à morosidade da Justiça. Maranhense, ex-advogado, casado com uma Psicóloga foi indicado para ocupar vaga no STJ, no governo de José Sarney.
O presidente Lula, já o chamou para conversar sobre a reforma do Judiciário, pois a sua relação com a atual cúpula do Poder Judiciário anda meio amarga.
Ricardo Azevedo Leitão
Revista Flash nº24
O livre pensamento, e a liberdade de imprensa são garantias fundamentais do cidadão em relação ao Estado. Nós damos poder ao Estado para regular nossa vida e informamos esta limitação de poder: Não pode proibir de pensar ou falar o que se pensa. Mas este direito não é absoluto, pois também coesiste na mesma categoria o direito à honra e à privacidade. Assim, a liberdade de imprensa deve ser exercida com a cautela de informar, manifestar pensamento político, criticar, mas nunca ofender a honra das pessoas envolvidas.
O Judiciário, em cada caso é quem dará a palavra final, se um direito ou outro é que deve prevalecer.
Ricardo Azevedo Leitão